Ter o passaporte vermelho em mãos e a cidadania reconhecida é o sonho de muitos brasileiros que possuem descendência italiana. Algumas pessoas, contudo, temem o processo. Mas, o que elas não sabem é que, se feito com a orientação correta, o caminho pode ser mais simples do que o esperado. E, umas das maneiras de obter a cidadania italiana é por via judicial, ideal para quem busca assertividade e comodidade.

Quem tem direito à Cidadania Italiana?

O primeiro passo para reconhecer a cidadania italiana é identificar o italiano na linha ascendente e montar uma árvore genealógica. Segundo a especialista em cidadania italiana da Cidadania4u, Mariana Vasconcelos, após estabelecer a linha de transmissão, é necessário reunir as certidões de registro civil em linha reta desde o Dante Causa (ancestral italiano) até os requerentes.

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Etapas do processo de Cidadania Italiana via Judicial 

O processo de cidadania italiana via judicial envolve seis etapas principais:

1. Emissão das Certidões em Inteiro Teor: Obtenção de todas as certidões necessárias.
2. Análise Documental: Verificação de que todos os documentos estão corretos.
3. Tradução e Apostilamento: Tradução juramentada e apostilamento das certidões.
4. Ajuizamento da Ação: Entrada com a ação judicial no tribunal italiano competente.
5. Transcrição das Certidões no Comune: Registro dos documentos na comuna italiana.
6. Inscrição no AIRE: Registro do cidadão italiano residente no exterior.

A empresa Cidadania4u oferece uma solução completa, cuidando de todas essas etapas, personalizando o processo de acordo com as necessidades de cada família. “Nós avaliamos o caso de cada pessoa e estruturamos as etapas de forma personalizada”, explica Vasconcelos.

Tipos de reconhecimento

Existem duas principais modalidades de reconhecimento de cidadania italiana via judicial:

• Via Materna: Quando a cidadania é transmitida pela linha materna.
• Contra as Filas: Para acelerar o processo em comparação ao método administrativo, evitando longas filas.

“Independentemente da modalidade, o procedimento judicial é o mesmo. A diferença reside na base jurídica de cada caso”, destaca Vasconcelos.

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Qual via escolher?

A escolha entre via judicial ou administrativa deve ser baseada na expectativa e contexto de cada pessoa. “A via judicial é recomendada para aqueles que buscam assertividade, comodidade e melhor custo-benefício, sendo ideal para grupos familiares”, sugere Vasconcelos.

Diferenças entre as vias Judicial e Administrativa

As principais diferenças entre o reconhecimento da cidadania italiana via judicial e administrativa estão nos prazos, legislação aplicada e condições da documentação. Cada comune (município) italiano tem regras específicas, sendo crucial preparar a documentação de acordo com essas normas.

Nas documentações, as diferenças entre as vias judicial e administrativa incluem:

• Certidões Apresentadas: A via administrativa geralmente exige certidões de óbito.
• Consistência de Dados: A via administrativa é mais rigorosa quanto a inconsistências entre certidões.

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Lei Italiana n. 206 de 26/11/2021

Com a nova lei, os pedidos de cidadania devem ser protocolados no tribunal que atende a jurisdição do local de nascimento do Dante Causa da família. Isso impacta diretamente na estratégia e planejamento do processo. “Atualmente, não é possível escolher onde a ação será impetrada. Precisamos protocolar o pedido junto ao tribunal que atende a jurisdição do local de nascimento do Dante Causa da família”, esclarece Vasconcelos.

Prazos e investimento

Os prazos para reconhecimento da cidadania italiana via judicial variam entre 2 e 3 anos, dependendo do tribunal. O investimento também pode ser menor comparado à via administrativa, especialmente para grupos familiares. “O processo pode ser mais em conta pela via judicial a depender do contexto do grupo de requerentes”, afirma Vasconcelos.

Processos em grupo são altamente recomendados, pois reduzem o investimento por pessoa. “Quanto mais membros da família participarem, mais econômico se torna o processo”, sugere Vasconcelos.

Para mais informações e consultoria especializada, entre em contato com a Cidadania4u e dê o primeiro passo rumo à sua cidadania italiana.